Glossário

Os termos de LGPD e de consentimento explicados em português direto, com o artigo da lei que sustenta cada um e o que muda no seu site.

Consent Mode v2: os sete sinais que o Google lê
Os sete sinais, os quatro que o Google cobra na Europa desde 2024, a diferença entre básico e avançado e por que ele não governa o Meta Pixel.
Atualizado em 4 de outubro de 2026
Anonimização e pseudonimização: a diferença jurídica
O que o art. 5º, XI, e o art. 12 exigem para um dado sair do escopo da LGPD, por que hash costuma ser pseudonimização e onde essa diferença aparece.
Atualizado em 2 de setembro de 2026
ANPD: quem fiscaliza a LGPD e como dosa as sanções
Quem fiscaliza a LGPD no Brasil, o que a ANPD já publicou sobre cookies, como ela dosa as sanções e o que muda para empresa de pequeno porte.
Atualizado em 2 de setembro de 2026
Base legal na LGPD: as dez hipóteses do art. 7º
As dez bases legais do art. 7º, as oito hipóteses do art. 11 para dado sensível e por que consentimento não é a regra geral nem conserta tratamento antigo.
Atualizado em 2 de setembro de 2026
CMP: o que faz uma plataforma de consentimento
O que uma CMP faz além de mostrar banner: bloqueio prévio, sinal para as tags, registro auditável, revogação e prova de cada escolha do visitante.
Atualizado em 2 de setembro de 2026
Cookie de terceiro: como funciona e por que some
O que é um cookie de terceiro, como os navegadores vêm restringindo esse mecanismo e por que o bloqueio do navegador não substitui o consentimento.
Atualizado em 2 de setembro de 2026
Cookie primário: quando ele também exige consentimento
O que define um cookie primário, por que primário não é sinônimo de necessário e como classificar os cookies do seu próprio domínio sem errar.
Atualizado em 2 de setembro de 2026
Dado pessoal sensível: a lista do art. 5º, II
A lista do art. 5º, II, as hipóteses restritas do art. 11 e como um e-commerce comum acaba tratando dado sensível sem perceber.
Atualizado em 2 de setembro de 2026
Dark pattern no banner de cookies e o aceite inválido
Os padrões de interface que empurram o visitante para o aceite, por que cada um contamina o art. 8º da LGPD e como testar o seu próprio banner.
Atualizado em 2 de setembro de 2026
Encarregado (DPO): atribuições e quando é obrigatório
O papel do encarregado na LGPD, as atribuições do art. 41, a regra especial para agentes de pequeno porte e onde divulgar o contato.
Atualizado em 2 de setembro de 2026
Legítimo interesse: limites e teste de balanceamento
A base legal do art. 7º, IX, os limites do art. 10, o teste de balanceamento e por que ela não sustenta cookie de marketing segundo a ANPD.
Atualizado em 2 de setembro de 2026
LGPD: o que é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O que a Lei 13.709/2018 exige, a quem ela se aplica, as diferenças reais para a GDPR e o que isso muda no site de quem vende online.
Atualizado em 2 de setembro de 2026
Opt-in e opt-out: por que o Brasil só admite opt-in
O que muda entre pedir permissão antes e presumir o aceite até a pessoa sair, e por que cookie não essencial no Brasil só admite opt-in.
Atualizado em 2 de setembro de 2026
Titular de dados: quem é e os nove direitos do art. 18
Quem a LGPD chama de titular, os nove direitos do art. 18, os prazos de resposta do art. 19 e por que o visitante anônimo também é titular.
Atualizado em 2 de setembro de 2026
Tratamento de dados pessoais: a definição do art. 5º, X
A definição do art. 5º, X, por que gravar ou ler um cookie já é tratamento e como mapear as operações do seu site sem virar um projeto eterno.
Atualizado em 2 de setembro de 2026

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